Taí um tema bastante polêmico!Licenças!
Em tempos de GPLv3 e antes que possamos falar bobagens é enriquecedor dar uma pequena lida na GPLv2.
Também tem a GNU FDL, a Licença de Documentação Livre GNU.
E ainda a GNU LGPL, a Licença Pública Geral Menor GNU.
Para arrematar e como estamos no Brasil que tal ler algo sobre a Legislação Brasileira:Em tempos de GPLv3 e antes que possamos falar bobagens é enriquecedor dar uma pequena lida na GPLv2.
Também tem a GNU FDL, a Licença de Documentação Livre GNU.
E ainda a GNU LGPL, a Licença Pública Geral Menor GNU.
Leis Federais
- Lei do Direito Autoral - Lei nº 9.610, de 19.02.98 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
- Lei do Software - Lei nº 9.609, de 19.02.98 - Dispõe sobre a proteção de propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
- Lei da Propriedade Industrial (patentes) - Lei nº 9.279 de 14.05.96 - Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Aproveita e leia sobre DRM,você vai adorar,mas tem de procurar no lugar certo :
http://www.fsfla.org/?q=pt/node/100
http://pt.wikipedia.org/wiki/DRM
O que eu penso sobre tudo isto?Certamente o óbvio!(pelo menos para mim).
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